Compliance Muzzi
Estrutura do programa
É um instrumento para estabelecer os pilares, as diretrizes e o escopo da atuação da área de Compliance da Muzzi, a fim de mitigar os riscos, trazendo transparência aos processos e visando a manter a reputação da empresa e de seus colaboradores.
O Programa foi construído com base nos princípios e diretrizes estabelecidos na Política de Compliance e do Código de Conduta Ética do Escritório, com o propósito de fomenter e manter uma cultura de integridade na empresa.
Abrangência
É responsabilidade de todos os associados, estagiários, colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores da Muzzi, sem distinção da função exercida.
Objetivos
• Mitigar riscos nos negócios;
• Disseminar cultura de controles internos e Compliance;
• Inibir atos ilícitos;
• Reduzir perdas financeiras;
• Prevenir danos à reputação da Muzzi e de seus colaboradores.
Comprometimento da alta gestão
A Alta Gestão, na qualidade de líderes e referências em suas áreas estão comprometidos com as condutas, políticas e diretrizes estabelecidas pelo programa.
Assim, em conjunto, trabalham para garantir que essas regras sejam devidamente respeitadas, adequando o corpo de colaboradores da forma que for necessário, com o treinamento do pessoal e com a aplicação de sanções, quando exigíveis.
Avaliação de riscos
Riscos são eventos com impactos negativos no atingimento de um objetivo. Riscos são eventos potenciais, não certos. A área de Compliance assiste os gestores da Muzzi no gerenciamento do risco de conformidade, que pode ser definido como possibilidade de perdas financeira ou de reputação resultantes de falha no cumprimento de leis, regulamentos, políticas internas, códigos de conduta e diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades da Muzzi.
Código de conduta e políticas de compliance
O Código de Conduta e Ética da Muzzi e Advogados Associados estabelece os valores, diretrizes e orienta quanto ao padrão de comportamento que se espera dos seus colaboradores em relação ao seu público de relacionamento e no ambiente de trabalho.
Controles internos
A Muzzi utiliza processos e práticas pelas quais procura assegurar que todas as ações sejam executadas adequadamente, inclusive observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Treinamento e comunicação
Cada colaborador da Muzzi é treinado quanto aos objetivos do Compliance, suas regras, suas políticas e o papel de cada um para garantir sucesso e cumprimento ao programa.
Canal de denúncias
Permite aos colaboradores da Muzzi, prestadores de serviço e parceiros, acessar um meio de alertar a empresa, de forma anônima, para possíveis violações ao Código de Ética e Normas de Conduta e outras políticas. As denúncias sobre desvios comportamentais e descumprimento de normas internas devem ser encaminhadas para: ouvidoria@muzzi.adv.br
Apuração e tratativa
A Muzzi, nas situações problema, conduz investigação para averiguação dos fatos a fim de determinar, de maneira confiável, o quê ocorreu e se de fato houve alguma conduta inadequada, quais foram as circunstâncias, quem estava envolvido e se ocorreu violação da normas de conduta e políticas do escritório.
Monitoramento
A identificação de leis, normas e regulamentos na Muzzi é efetuada constantemente, e a partir desta análise é realizado o ajuste necessário nos procedimentos internos.
O Compliance Muzzi é acompanhado periodicamente pela Alta Gestão com o propósito de avaliar o estado de conformidade do programa.
